Regularização Sanitária de Consultórios e Clínicas Odontológicas

Direito Odontológico · Regularização Sanitária

Quero regularizar minha clínica
Quero regularizar minha clínica

Direito Odontológico · Vigilância Sanitária

Regularização Sanitária de Consultórios e Clínicas Odontológicas

Licença sanitária, adequação às normas da ANVISA e da Vigilância Sanitária local e defesa em autuações, em todas as etapas. Atendimento em todo o Brasil.

A LS Advocacia é especializada em Direito Odontológico, com atuação na regularização de consultórios e clínicas e na defesa de cirurgiões-dentistas em processos judiciais, éticos e sanitários. São mais de 6 anos de experiência em Direito Odontológico, sob a liderança da Dra. Layla Souza, especialista em Direito Médico e da Saúde, com MBA em Gestão Hospitalar e cursos de especialização em Experiência do Paciente, Compliance em Instituições de Saúde, Prevenção de Infecção, Processos de Melhoria, Documentação, Processos Ético-Disciplinares e Responsabilidade Civil.

O Direito Odontológico é o centro da nossa atuação. Estudo, tempo e estratégia voltados a um objetivo: que o cirurgião-dentista possa atender com segurança jurídica e sanitária, sem surpresas na fiscalização.

OAB/SC nº 59.513

Quero regularizar minha clínica

Sobre

Regularizar não é só conseguir a licença. É manter a clínica pronta para qualquer fiscalização.

Em que momento podemos te ajudar?

Seja para licenciar, ampliar ou manter a clínica em dia, o foco é o mesmo: analisar a situação e a documentação e definir o melhor caminho.

Licença sanitária

Levantamento das exigências locais, organização da documentação e acompanhamento do pedido até a emissão da licença.

Atuação

Mudança de endereço ou de responsável técnico, ampliação de cadeiras, inclusão de raio-X ou de novos procedimentos.

Renovações e alterações

Notificação e auto de infração

Análise da autuação, defesa administrativa e plano de adequação dentro do prazo concedido pela Vigilância.

Adequação preventiva

Auditoria da documentação e das rotinas da clínica antes da fiscalização: POPs, PGRSS e manual de boas práticas.

Pontos que analisamos

Ambientes, fluxos e áreas obrigatórias, como sala de esterilização, conferidos com a planta e com as normas sanitárias aplicáveis.

Estrutura física

Documentação obrigatória

POPs, PGRSS, manual de boas práticas, contrato de coleta de resíduos, laudos de radioproteção, controle de pragas, registros no CRO e responsável técnico.

Rotinas da clínica

Esterilização, limpeza, descarte de resíduos e registros do dia a dia: é o que a fiscalização verifica na prática.

15 dias úteis

É o prazo previsto na Lei Federal nº 6.437/1977 para apresentar defesa ao auto de infração sanitária, contado da notificação. Estados e municípios podem ter regras próprias, por isso a autuação deve ser analisada assim que recebida. Quanto antes a documentação for analisada, mais tempo hábil nossa equipe terá para montar uma defesa robusta e um plano de adequação.

PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA EM AUTO DE INFRAÇÃO

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Pontos que analisamos

Ambientes, fluxos e áreas obrigatórias, como sala de esterilização, conferidos com a planta e com as normas sanitárias aplicáveis.

Estrutura física

Documentação obrigatória

POPs, PGRSS, manual de boas práticas, contrato de coleta de resíduos, laudos de radioproteção, controle de pragas, registros no CRO e responsável técnico.

Rotinas da clínica

Esterilização, limpeza, descarte de resíduos e registros do dia a dia: é o que a fiscalização verifica na prática.

15 dias

É o prazo previsto na Lei Federal nº 6.437/1977 para apresentar defesa ao auto de infração sanitária, contado da notificação. Estados e municípios podem ter regras próprias, por isso a autuação deve ser analisada assim que recebida. Quanto antes a documentação for analisada, mais tempo hábil nossa equipe terá para montar uma defesa robusta e um plano de adequação.

PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA

EM AUTO DE INFRAÇÃO

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Antes de conversarmos

Dúvidas Frequentes

Quem emite a licença sanitária do consultório?

Em regra, a Vigilância Sanitária do município, ou do Estado, conforme a organização local. Por isso os documentos e as exigências variam de cidade para cidade e precisam ser levantados caso a caso.

Recebi uma notificação da Vigilância Sanitária. E agora?

A notificação costuma conceder um prazo para adequação; o auto de infração já abre um processo administrativo, com prazo para defesa. Em nenhum dos casos o documento deve ser ignorado: a resposta técnica e dentro do prazo evita multas e interdição.

Consultório com raio-X tem exigências próprias?

Sim. Equipamentos de radiologia odontológica seguem regras específicas de radioproteção da ANVISA, com laudos e controles periódicos que também entram na documentação da clínica.

Consultório em sala compartilhada ou coworking pode ser regularizado?

Pode, mas exige atenção: a Vigilância costuma exigir a definição clara do responsável técnico e das áreas compartilhadas, como a de esterilização. Cada formato é analisado de forma individual.

O escritório atende todo o Brasil?

Sim. O atendimento é para todo o Brasil.