Documentação Odontológica que protege o seu consultório

Direito Odontológico · Protocolo Preventivo

Direito Odontológico · Protocolo Preventivo

Documentação Odontológica que protege o seu consultório

Contratos, Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e demais termos necessários, elaborados para a sua rotina e para os procedimentos que você realiza, para reduzir riscos de processos judiciais e éticos. Atendimento em todo o Brasil.

Todo tratamento precisa estar documentado. O seu consultório está em dia?

A LS Advocacia é especializada em Direito Odontológico e acompanha cirurgiões-dentistas desde a abertura do consultório até a defesa na Justiça e nos Conselhos. São mais de 6 anos de experiência, sob a liderança da Dra. Layla Souza, especialista em Direito Médico e da Saúde, com MBA em Gestão Hospitalar e cursos de especialização em Experiência do Paciente, Compliance em Instituições de Saúde, Prevenção de Infecção, Processos de Melhoria, Documentação, Processos Ético-Disciplinares e Responsabilidade Civil.

O Direito Odontológico é o centro da nossa atuação. Estudo, tempo e estratégia voltados a um objetivo: que cada tratamento esteja documentado de forma adequada, prevenindo conflitos e garantindo a prova caso eles aconteçam.

OAB/SC nº 59.513

Sobre

Em que momento podemos te ajudar?

Seja para começar do zero ou revisar o que já existe, o foco é o mesmo: analisar a rotina e a documentação e definir o que cada procedimento exige.

Contratos com pacientes

Prestação de serviços, formas de pagamento, obrigações de cada parte, desistência e abandono de tratamento definidos com clareza.

Atuação

TCLE específico para cada tratamento, como implantes, ortodontia, estética, harmonização e outros.

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Demais termos necessários

Termos de recusa de tratamento, de ciência do orçamento e do plano de tratamento e outros documentos que a rotina do consultório exige.

Imagem, redes sociais e LGPD

Autorização de uso de imagem, publicidade dentro das regras do CFO e tratamento adequado dos dados dos pacientes.

Pontos que analisamos

Cada especialidade e cada tratamento têm riscos próprios, que precisam estar descritos na documentação.

Procedimentos realizados

Rotina de atendimento

Como os documentos são apresentados, assinados e arquivados na prática, do primeiro contato à alta do paciente.

Documentos atuais

O que o consultório já utiliza, o que falta e o que precisa ser ajustado para ter valor como prova.

Antes do conflito

Contratos e termos só protegem se forem assinados antes do início do tratamento. Depois que o conflito surge, não é possível criar a prova que faltou. Por isso, quanto antes a documentação for revisada, mais protegido o consultório estará.

MELHOR MOMENTO

Pontos que analisamos

Cada especialidade e cada tratamento têm riscos próprios, que precisam estar descritos na documentação.

Procedimentos realizados

Rotina de atendimento

Como os documentos são apresentados, assinados e arquivados na prática, do primeiro contato à alta do paciente.

Documentos atuais

O que o consultório já utiliza, o que falta e o que precisa ser ajustado para ter valor como prova.

Antes do conflito

Contratos e termos só protegem se forem assinados antes do início do tratamento. Depois que o conflito surge, não é possível criar a prova que faltou. Por isso, quanto antes a documentação for revisada, mais protegido o consultório estará.

MELHOR MOMENTO

Antes de conversarmos

Dúvidas Frequentes

Já uso modelos prontos da internet. Não servem?

Modelos genéricos costumam não descrever os riscos do procedimento que você realiza nem refletir a sua rotina. Em um processo, um termo genérico tende a não ter valor de prova.

Com o TCLE assinado, estou protegido de qualquer processo?

Não existe documento que impeça um processo. O TCLE demonstra que o paciente foi informado sobre riscos e limitações e, junto com um prontuário bem preenchido, é uma das provas mais importantes da defesa.

Quais termos um consultório precisa ter?

Depende dos procedimentos realizados. Além do contrato e do TCLE, costumam ser necessários termos como recusa de tratamento, autorização de uso de imagem e ciência do orçamento e do plano de tratamento. O conjunto é definido a partir da análise da rotina do consultório.

Preciso de autorização para postar fotos de pacientes?

Sim. O uso de imagem exige autorização específica do paciente e deve seguir as regras de publicidade do Conselho Federal de Odontologia.

O escritório atende em todo o Brasil?

Sim. Atuamos em todo o Brasil.