

Direito Odontológico · Protocolo Preventivo


Seja para começar do zero ou revisar o que já existe, o foco é o mesmo: analisar a rotina e a documentação e definir o que cada procedimento exige.
Contratos com pacientes
Prestação de serviços, formas de pagamento, obrigações de cada parte, desistência e abandono de tratamento definidos com clareza.
TCLE específico para cada tratamento, como implantes, ortodontia, estética, harmonização e outros.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Demais termos necessários
Termos de recusa de tratamento, de ciência do orçamento e do plano de tratamento e outros documentos que a rotina do consultório exige.
Imagem, redes sociais e LGPD
Autorização de uso de imagem, publicidade dentro das regras do CFO e tratamento adequado dos dados dos pacientes.
Cada especialidade e cada tratamento têm riscos próprios, que precisam estar descritos na documentação.
Procedimentos realizados
Rotina de atendimento
Como os documentos são apresentados, assinados e arquivados na prática, do primeiro contato à alta do paciente.
Documentos atuais
O que o consultório já utiliza, o que falta e o que precisa ser ajustado para ter valor como prova.
Contratos e termos só protegem se forem assinados antes do início do tratamento. Depois que o conflito surge, não é possível criar a prova que faltou. Por isso, quanto antes a documentação for revisada, mais protegido o consultório estará.
Cada especialidade e cada tratamento têm riscos próprios, que precisam estar descritos na documentação.
Procedimentos realizados
Rotina de atendimento
Como os documentos são apresentados, assinados e arquivados na prática, do primeiro contato à alta do paciente.
Documentos atuais
O que o consultório já utiliza, o que falta e o que precisa ser ajustado para ter valor como prova.
Contratos e termos só protegem se forem assinados antes do início do tratamento. Depois que o conflito surge, não é possível criar a prova que faltou. Por isso, quanto antes a documentação for revisada, mais protegido o consultório estará.
Já uso modelos prontos da internet. Não servem?
Modelos genéricos costumam não descrever os riscos do procedimento que você realiza nem refletir a sua rotina. Em um processo, um termo genérico tende a não ter valor de prova.
Com o TCLE assinado, estou protegido de qualquer processo?
Não existe documento que impeça um processo. O TCLE demonstra que o paciente foi informado sobre riscos e limitações e, junto com um prontuário bem preenchido, é uma das provas mais importantes da defesa.
Quais termos um consultório precisa ter?
Depende dos procedimentos realizados. Além do contrato e do TCLE, costumam ser necessários termos como recusa de tratamento, autorização de uso de imagem e ciência do orçamento e do plano de tratamento. O conjunto é definido a partir da análise da rotina do consultório.
Preciso de autorização para postar fotos de pacientes?
Sim. O uso de imagem exige autorização específica do paciente e deve seguir as regras de publicidade do Conselho Federal de Odontologia.
O escritório atende em todo o Brasil?
Sim. Atuamos em todo o Brasil.

