Abertura de clínica odontológica com segurança jurídica desde o primeiro passo

Direito Odontológico · Abertura de Clínica

Quero abrir minha clínica
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Direito Odontológico · Abertura de Clínica

Abertura de clínica odontológica com segurança jurídica desde o primeiro passo

Da escolha do imóvel à licença de funcionamento, estrutura societária, contratos, registros e regularização, em todas as etapas. Atendimento em todo o Brasil.

Abrir uma clínica é um investimento. A estrutura jurídica é o que protege esse investimento.

A LS Advocacia é especializada em Direito Odontológico e acompanha cirurgiões-dentistas desde a abertura do consultório até a defesa na Justiça e nos Conselhos. São mais de 6 anos de experiência, sob a liderança da Dra. Layla Souza, especialista em Direito Médico e da Saúde, com MBA em Gestão Hospitalar e cursos de especialização em Experiência do Paciente, Compliance em Instituições de Saúde, Prevenção de Infecção, Processos de Melhoria, Documentação, Processos Ético-Disciplinares e Responsabilidade Civil.

O Direito Odontológico é o centro da nossa atuação. Estudo, tempo e estratégia voltados para que a sua clínica comece a funcionar com a estrutura jurídica certa, sem retrabalho na obra e sem surpresas na vistoria.

OAB/SC nº 59.513

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Sobre

Em que momento podemos te ajudar?

Seja o primeiro consultório ou a expansão para uma clínica, o foco é o mesmo: analisar a situação e a documentação e definir o melhor caminho.

Antes de escolher o imóvel

Análise do contrato de locação ou compra e da viabilidade do imóvel para uso como clínica, antes do investimento na obra.

Atuação

Sociedade entre dentistas, acordo de sócios e definição de responsabilidades, em conjunto com a contabilidade.

Estrutura societária

Registros e licenças

Inscrição da clínica no CRO, responsável técnico, alvará de funcionamento e licença sanitária.

Contratos e marca

Análise de contratos com fornecedores e prestadores de serviços para abertura e registro de marca.

Pontos que analisamos

Uso permitido do imóvel, contrato de locação e planta conferida com as normas sanitárias antes do início da obra.

Imóvel e projeto

Modelo de sociedade

Divisão de responsabilidades, entrada e saída de sócios e a relação com dentistas parceiros que vão atender na clínica.

Documentação de funcionamento

Registros e licenças para a clínica iniciar as atividades de forma regular.

Antes da obra

É quando a planta ainda pode ser ajustada às exigências da Vigilância Sanitária e os contratos ainda podem ser negociados. Correções feitas no projeto costumam custar muito menos do que reformas depois da vistoria. Quanto antes a documentação for analisada, mais tempo hábil nossa equipe terá para planejar cada etapa.

MELHOR MOMENTO PARA COMEÇAR

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Pontos que analisamos

Uso permitido do imóvel, contrato de locação e planta conferida com as normas sanitárias antes do início da obra.

Imóvel e projeto

Modelo de sociedade

Divisão de responsabilidades, entrada e saída de sócios e a relação com dentistas parceiros que vão atender na clínica.

Documentação de funcionamento

Registros e licenças para a clínica iniciar as atividades de forma regular.

Antes da obra

É quando a planta ainda pode ser ajustada às exigências da Vigilância Sanitária e os contratos ainda podem ser negociados. Correções feitas no projeto costumam custar muito menos do que reformas depois da vistoria. Quanto antes a documentação for analisada, mais tempo hábil nossa equipe terá para planejar cada etapa.

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Antes de conversarmos

Dúvidas Frequentes

Preciso abrir CNPJ para ter meu consultório?

Não necessariamente, é possível atuar como pessoa física. A escolha entre pessoa física e jurídica envolve impostos, contratos e responsabilidades, e deve ser feita de forma consciente.

A clínica precisa de registro no CRO?

Sim. A clínica, como pessoa jurídica, precisa de inscrição no Conselho Regional de Odontologia e de um cirurgião-dentista como responsável técnico.

Quanto tempo leva para abrir uma clínica?

Depende principalmente do município e da licença sanitária, que variam bastante. Com planejamento, várias etapas podem andar em paralelo com a obra.

Vou abrir com outro dentista. Precisamos de contrato?

É altamente recomendável. O contrato social e o acordo de sócios definem investimento, divisão de resultados, decisões e o que acontece se um dos sócios quiser sair, e evitam conflitos que costumam surgir justamente quando a clínica começa a crescer.

O escritório atende em todo o Brasil?

Sim. Atuamos em todo o Brasil.